Processo 511670/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 21/06/2016 12:20
Autuado em 21/06/2016 12:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3790/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2017 Acórdão   3790/ 2017 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2017 Acórdão   3790/ 2017 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Representado AMAURY DOS MARTYRES
Representado FAYLON LUIZ CAMARGO
Representante VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Procuradores: FABIANA DE CASSIA BOZZELLA (credenciado, inclusão:20/06/16)

Juntadas
DataDescrição
27/09/2016 15:08 AR do Ofício OCN - 4965/2016 - DP
22/09/2016 14:55 do Protocolo 783654/16
06/09/2016 10:26 AR do Ofício OCN - 4966/2016 - DP
06/09/2016 10:26 AR do Ofício OCN - 4964/2016 - DP
04/08/2016 09:52 do Protocolo 636473/16
02/08/2016 15:59 AR do Ofício ODL - 1269/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4964/ 2016   
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4965/ 2016   
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4966/ 2016   
DP  28/06/2016 Ofício de Diligência   1269/ 2016 08/07/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2017 1669 Acórdão nº 3790/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 24/08/2017
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3519/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1370/2017
12/08/2016 1421 Despacho nº 1381/2016
30/06/2016 1390 Despacho nº 1159/2016
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6735/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2017 10:49 DP  
28/08/2017 14:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 854/2017 -
28/08/2017 14:47 GCFAMG  
25/08/2017 10:44 STP  
19/05/2017 14:30 GCFAMG  
03/02/2017 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1523/2017 -
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 2361/2017 - improcedência Representação. Supostas impropriedades no Pregão Eletrônico nº 02/2016, promovido pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pedido de liminar indeferido. Pela improcedência. Não houve violação do art. 7º da Lei nº 10.520/02, nem do art. 14 do Decreto
24/01/2017 15:13 DP  
18/11/2016 16:28 SMPjTC  
24/10/2016 12:29 COFIE Instrução nº 558/2016 -
22/09/2016 15:13 6ICE Informação nº 25/2016 -
10/08/2016 14:03 DP Informação nº 14161/2016 -
10/08/2016 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 4964/2016 -
10/08/2016 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 4965/2016 -
10/08/2016 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 4966/2016 -
04/08/2016 14:24 GCG Despacho nº 1381/2016 -
28/06/2016 09:31 DP Ofício de Diligência nº 1269/2016 -
21/06/2016 12:21 GCG Despacho nº 1159/2016 -
21/06/2016 12:20 DP  

Voltar a Consulta